08/09/2025 07:38

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:24

Expedição de Carta.
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003864-55.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martins da Silva -

Vistos.

Mantenho a sentença apelada proferida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Nos termos do artigo 331, § 3º do C.P.Civil e artigo 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, cite-se a parte ré, por carta, com aviso de recebimento, para que responda ao recurso, ofertando contrarrazões, caso deseje fazê-lo, no prazo de quinze dias, observando a serventia a gratuidade em que goza a parte autora.

Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
29/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:26

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:09

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
07/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:11

Suspensão do Prazo
10/05/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 04:37

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:13

Expedição de Carta.
04/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 12:02

Remetido ao DJE para Republicação
30/04/2024 18:34

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
30/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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