TJSP - 1009425-39.2025.8.26.0590
1ª instância - 01 Criminal de Sao Vicente
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009425-39.2025.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - Diogo Neri Gonçalves -
Vistos.
Trata-se de queixa-crime ajuizada por Diogo Néri Gonçalves, onde se apura a prática de injúria discriminatória.
O Ministério Público requereu diligências a fls. 21, dentre as quais, a remessa dos autos à Delegacia Sede de São Vicente, para distribuição entre um dos distritos locais.
Ocorre que, por se tratar de feito originalmente não distribuído pela Autoridade Policial, o SAJPG5, aqui utilizado, não possibilita a remessa direta via Portal SAJ-RDO.
Assim sendo, encaminhe-se SENHA DE ACESSO à autoridade policial, via e-mail institucional, solicitando-se nova distribuição, a qual deverá de se dar por dependência a estes, viabilizando assim a tramitação direta entre Delegacia de Polícia e Ministério Público.
Com a nova distribuição, fica desde já determinado o apensamento destes autos ao novo feito e prosseguimento naqueles.
A autoridade policial responsável deverá informar ao juízo que houve cumprimento desta ordem, no prazo de 30 (trinta) dias.
Em caso de inércia, e não verificada pela Serventia a nova distribuição, reitere-se.
Intime-se. - ADV: DARLAN FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 339634/SP) -
02/09/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/09/2025 19:56
Conclusos para decisão
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11/08/2025 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/08/2025 08:46
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 08:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/08/2025 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/08/2025 09:08
Conclusos para despacho
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25/07/2025 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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