03/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:54

Homologado o Cálculo
02/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
28/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
28/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:54

Declarada a Remição
09/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:20

Concedida Progressão de regime
24/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 19:40

Expedição de Certidão.
30/12/2024 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:24

Desapensado do processo
06/04/2024 01:35

Suspensão do Prazo
07/02/2024 21:06

Expedição de Certidão.
09/12/2023 13:02

Apensado ao processo
07/12/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:46

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:18

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 15:45

Juntada de Petição de resposta
30/10/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 12:41

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes da Silva (OAB 372662/SP) Processo 0004456-69.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ELENITO BATISTA DE NOVAIS - Pelo trabalho entre 23/06/2022 e 09/08/2023, julgo remidos 117 (CENTO DEZESSETE) dias de pena de ELENITO BATISTA DE NOVAIS, MTR: 1117882, RG: 37218535, RG: 71.895.162, RJI: 181643981-39, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Mauá, restando ainda um dia de trabalho para futura remição.

Retifique-se o cálculo de liquidação da pena.
16/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:22

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
14/08/2023 15:09

Conclusos para julgamento
10/08/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 15:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:37

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:37

Não Concedida a Progressão de Regime
06/12/2022 14:29

Conclusos para julgamento
06/12/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 21:22

Suspensão do Prazo
05/08/2022 11:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/08/2022 11:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/08/2022 11:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/07/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 13:17

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:17

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:16

Homologado o Cálculo
26/07/2022 20:40

Conclusos para decisão
26/07/2022 15:04

Conclusos para despacho
26/07/2022 14:56

Expedição de Certidão.
15/07/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 13:23

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 18:09

Expedição de Certidão.
07/07/2022 18:09

Expedição de Certidão.
07/07/2022 18:09

Declarada a Remição
07/07/2022 14:46

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 14:00

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:59

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:59

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
01/07/2022 12:06

Conclusos para julgamento
30/06/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 11:26

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
16/12/2021 00:03

Suspensão do Prazo
24/11/2021 22:11

Suspensão do Prazo
22/07/2021 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 17:30

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:30

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:30

Homologado o Cálculo
19/07/2021 18:41

Conclusos para despacho
19/07/2021 18:19

Expedição de Certidão.
07/07/2021 11:04

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 11:14

Expedição de Certidão.
31/05/2021 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 16:30

Expedição de Certidão.
28/05/2021 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 16:34

Expedição de Certidão.
10/05/2021 16:34

Expedição de Certidão.
10/05/2021 16:32

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
06/05/2021 16:54

Conclusos para julgamento
05/05/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 19:13

Expedição de Certidão.
30/04/2021 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 04:20

Suspensão do Prazo
09/04/2021 22:49

Suspensão do Prazo
19/12/2020 04:46

Suspensão do Prazo
15/12/2020 03:12

Suspensão do Prazo
20/10/2020 02:02

Suspensão do Prazo
30/06/2020 15:43

Expedição de Certidão.
20/05/2020 03:17

Suspensão do Prazo
10/04/2020 11:38

Expedição de Certidão.
10/04/2020 11:38

Expedição de Certidão.
10/04/2020 11:38

Unificação e Soma de Penas
09/04/2020 09:09

Conclusos para despacho
09/04/2020 08:51

Juntada de Outros documentos
06/04/2020 11:43

Expedição de Certidão.
01/04/2020 18:57

Expedição de Ofício.
01/04/2020 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2020 16:06

Conclusos para despacho
01/04/2020 16:05

Expedição de Certidão.
01/04/2020 15:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 14:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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