TJSP - 0011861-97.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN AGOSTINHO DE DEUS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCIO BARBOSA LOURENCO

CPF *36.***.*29-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:22

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 03/09/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011861-97.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUAN AGOSTINHO DE DEUS -

    Vistos.

    Manifeste-se a defesa.

    Após, tornem para decisão.

    INT. - ADV: MARCIO BARBOSA LOURENÇO (OAB 404816/SP)

  • 01/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/08/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:29

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/08/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:55

    Declarada a Remição

  • 14/07/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 11:52

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:50

    Declarada a Remição

  • 25/06/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 09:39

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2024 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2024 13:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2024 13:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2024 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/03/2024 16:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/03/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:25

    Concedida Progressão de regime

  • 29/01/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 15:20

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/01/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:59

    Declarada a Remição

  • 08/01/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 21:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2022 10:38

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 14/10/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 17:26

    Homologado o Cálculo

  • 14/10/2021 14:31

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2021 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2021 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 18:36

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/10/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 12:03

    Apensado ao processo

  • 27/09/2021 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2021 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 12:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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