06/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018834-31.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Roberto Damasio Barbosa -

Vistos.

Ciência às partes do v. acórdão.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
27/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:17

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:11

Suspensão do Prazo
13/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:30

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 10:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 13:26

Conclusos para decisão
26/04/2023 06:41

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2023 00:00

Expedição de Certidão.
14/04/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 16:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/02/2023 10:25

Conclusos para julgamento
27/12/2022 03:19

Suspensão do Prazo
28/11/2022 18:01

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2022 07:09

Juntada de Petição de contestação
06/08/2022 10:07

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:41

Expedição de Mandado.
26/07/2022 04:57

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/07/2022 13:05

Conclusos para decisão
21/07/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002754-35.2024.8.26.0428

Condominio Residencial Montreal

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Viviane Dias Barboza Rapucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1016103-25.2024.8.26.0196

Jeferson Gabriel Rodrigues dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vinicius Henrique de Oliveira Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1001201-88.2025.8.26.0210

Hamilton Rodrigues de Oliveira

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 01:30

Exibir Processo

Processo nº 1001331-59.2025.8.26.0572

Isabela de Andrade Macarios

Jacomo Arico Jr Comercio e Atacado de Pr...

Advogado: Valter Luis Brandao Boneti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1018834-31.2022.8.26.0562

Roberto Damasio Barbosa

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Luiz Gonzaga Faria

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 11:48

Exibir Processo