11/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500510-95.2025.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - FABRICIO GOMES DE MORAES - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a).

Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão proferida nos autos.

Informar endereço eletrônico para eventual audiência por videoconferência, bem como deverá se manifestar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, nos termos ao disposto no Artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Não o fazendo, entenderá este juízo como concordância de que as intimações, atos processuais e termos sejam feitos pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP)
29/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 09:36

Juntada de Ofício
27/08/2025 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
18/08/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:11

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:35

Expedição de Mandado.
04/08/2025 13:30

Expedição de Ofício.
04/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:47

Recebida a denúncia
30/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
11/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:10

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
13/04/2025 18:58

Distribuído por sorteio
13/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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