TJSP - 1004003-20.2025.8.26.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1004003-20.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004003-20.2025.8.26.0126; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Emerson de Carvalho Kocis; Advogado: Leandro Santos da Silva (OAB: 313714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
25/08/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:59
Expedido Termo de Intimação
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25/08/2025 12:48
Distribuído por sorteio
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22/08/2025 11:16
Processo Cadastrado
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22/08/2025 10:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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