08/09/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024482-48.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rodrigo Cassio Marinho da Silva - - Ana Cristina Porto de Albuquerque - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA -

Vistos.

Expeça-se MLE do valor depositado nos autos em favor do requerente (formulário às fls. 214).

Anoto, desde já, que eventual crédito remanescente deverá ser perseguido pelo interessado por meio de "incidente de cumprimento de sentença", instruído com as cópias da sentença, acórdão, do trânsito dos autos principais, demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016.

Após, frente ao trânsito em julgado já certificado nestes autos, arquivem-se definitivamente.

Intime-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:49

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 09:05

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 07:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:57

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 00:25

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:06

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:06

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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