08/08/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/06/2024 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:15

Juntada de Mandado
08/04/2024 17:21

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 11:31

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:30

Expedição de Mandado.
21/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:14

Expedição de Ofício.
29/08/2023 10:14

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 0053233-63.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OSWALDO MANEZE JUNIOR -

Vistos.

Fls. 277/281: Trata-se de pedido de prisão domiciliar do sentenciado.

Assiste razão ao Ministério Público em sua manifestação de fls. 294.

Compulsando os autos, verifico que encerrou-se a atividade jurisdicional deste Juízo.

Desse modo, deixo de analisar o pedido, que deverá ser realizado na Vara das Execuções competente.

Arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe.

Int.
24/08/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:43

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 08:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:19

Juntada de Mandado
09/08/2023 16:19

Juntada de Mandado
13/03/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:56

Expedição de Mandado.
01/07/2022 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 18:13

Expedição de Certidão.
29/06/2022 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 15:29

Conclusos para decisão
19/01/2022 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2020 12:14

Recebidos os autos
19/06/2019 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2019 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 15:48

Expedição de Mandado.
14/06/2019 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/06/2019 17:14

Expedição de Certidão.
14/06/2019 17:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2019 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2019 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2019 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2019 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2019 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2019 01:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2019 19:08

Expedição de Certidão.
04/04/2019 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2019 16:51

Conclusos para despacho
03/04/2019 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2019 11:42

Expedição de Certidão.
01/04/2019 11:42

Julgado procedente o pedido
19/02/2019 11:55

Conclusos para julgamento
19/02/2019 11:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 11:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 11:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2019 11:54

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 18:57

Recebidos os autos
07/02/2019 18:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2019 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2019 15:29

Recebidos os autos
07/02/2019 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2019 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2019 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2019 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2019 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2019 15:55

Expedição de Mandado.
08/01/2019 15:55

Expedição de Mandado.
08/01/2019 15:55

Expedição de Mandado.
08/01/2019 15:55

Expedição de Mandado.
08/01/2019 15:54

Expedição de Mandado.
08/01/2019 15:52

Juntada de Outros documentos
08/01/2019 15:51

Expedição de Certidão.
17/08/2018 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2018 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2018 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/08/2018 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/08/2018 16:36

Expedição de Certidão.
15/08/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 13:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2019 01:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.
30/07/2018 15:29

Conclusos para decisão
24/07/2018 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2018 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2018 16:45

Expedição de Certidão.
18/07/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2018 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2018 15:43

Recebidos os autos
10/07/2018 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/07/2018 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2018 11:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2018 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2018 11:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2018 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2018 12:30

Conclusos para decisão
14/06/2018 16:59

Juntada de Certidão
06/06/2018 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2018 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2018 09:44

Expedição de Certidão.
03/05/2018 09:14

Expedição de Mandado.
06/04/2018 15:20

Ato ordinatório praticado
06/04/2018 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2018 15:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2018 19:46

Expedição de Certidão.
07/03/2018 14:09

Expedição de Certidão.
07/03/2018 14:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2018 16:38

Expedição de Ofício.
26/02/2018 16:17

Expedição de Mandado.
21/02/2018 11:46

Juntada de Outros documentos
16/02/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
15/02/2018 17:36

Expedição de Ofício.
09/02/2018 19:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/02/2018 12:36

Conclusos para decisão
09/02/2018 12:13

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
02/02/2018 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2018 18:51

Expedição de Certidão.
30/01/2018 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/01/2018 18:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:49

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:49

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:48

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 18:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 17:10

Recebidos os autos
30/01/2018 17:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
30/01/2018 17:09

Recebidos os autos
19/12/2017 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/12/2017 13:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2017 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2017 10:56

Expedição de Mandado.
11/10/2017 10:53

Expedição de Mandado.
11/10/2017 10:34

Recebidos os autos
05/10/2017 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/10/2017 10:35

Recebidos os autos
03/10/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 09:14

Conclusos para despacho
20/09/2017 09:26

Recebidos os autos
15/09/2017 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2017 09:21

Recebidos os autos
06/09/2017 09:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2017 09:24

Recebidos os autos
04/09/2017 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/09/2017 19:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2017 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/09/2017 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/09/2017 19:14

Recebidos os autos
14/08/2017 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/08/2017 16:24

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2017 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2017 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2017 11:17

Recebidos os autos
12/07/2017 10:00

Conclusos para despacho
11/07/2017 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/07/2017 14:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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