02/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004786-66.2024.8.26.0281 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Maria de Fatima Calisto - Diante do falecimento do querelado, declaro extinta a punibilidade de Paulo Antonio Cezar, em virtude do seu falecimento, conforme certidão de óbito acostada a fls. 94, com fulcro no artigo 107, inciso I do Código Penal.

Encaminhe-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt-IIRGD cópia reprográfica da certidão de óbito do acusado (artigo 397 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça).

Expeça-se certidão honorários, diante da nomeação realizada à fls. 09/10.

Publique-se e Intime-se, arquivando-se os autos, feitas as anotações de estilo, quando em termos. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
29/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:20

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
28/08/2025 10:12

Conclusos para julgamento
26/08/2025 08:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 08:28

Expedição de Ofício.
13/05/2025 08:10

Expedição de Mandado.
10/05/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 08:15

Recebida a denúncia
30/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:29

Recebida a queixa
14/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 03:53:43, Vara Criminal.
03/12/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:49

Juntada de Mandado
26/11/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:08

Expedição de Mandado.
25/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 19:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 19:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:50

Expedição de Carta precatória.
11/10/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:42

Juntada de Mandado
02/10/2024 10:23

Expedição de Mandado.
02/10/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 10:45:00, Vara Criminal.
18/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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