TJSP - 1006750-54.2023.8.26.0047
1ª instância - Familia Sucessoes de Assis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:53
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 23:52
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 20:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 16:57
Baixa Definitiva
-
13/11/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Marcos de Oliveira (OAB 317138/SP) Processo 1006750-54.2023.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Reqte: Valquiria de Freitas França - Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 01/04 e 16/19), e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, de acordo com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n.º 66/10) c.c. o artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil.
Homologo a desistência ao prazo recursal, se postulada.
Com o trânsito em julgado esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Assis/SP, para que proceda a margem do assento de casamento sob às fls. 80, sob o Nº 14165, do Livro Nº B-47 a necessária averbação, constando que a autora voltará a assinar o nome de solteira: V.
S. de F.
P.I.
Oportunamente, arquivem-se. -
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:07
Homologada a Transação
-
21/08/2023 09:21
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 13:29
Conclusos para decisão
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15/08/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 22:15
Determinada a emenda à inicial
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09/08/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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