TJSP - 0018936-54.2024.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018936-54.2024.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de Advogados -
Vistos.
Fls. 53/55: Se alguma parte entende que dispositivos legais utilizados pela sentença para fundamentar suas conclusões são ou não aplicáveis, é caso de manejo de apelação, e não de contradição passível de correção por via de embargos.
Rejeito os embargos declaratórios.
Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) -
20/08/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:57
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/08/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 00:01
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 10:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/07/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 15:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 15:03
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
05/06/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
06/05/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:14
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
20/03/2025 02:28
Suspensão do Prazo
-
16/03/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
16/03/2025 14:04
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
16/03/2025 13:52
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
15/03/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 04:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 14:41
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
13/03/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 13:31
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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