TJSP - 0004050-26.2025.8.26.0606
1ª instância - 02 Criminal de Suzano
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004050-26.2025.8.26.0606 (processo principal 0004017-85.2015.8.26.0606) - Reabilitação - Roubo Majorado - Leonardo Brandão Couto -
Vistos.
Trata-se de pedido de reabilitação ajuizada por Leonardo Brandão Couto.
Diante da certidão de fl. 03, o requerente foi intimado a se manifestar (fl. 04), decorrendo o prazo sem manifestação (fl. 07) FUNDAMENTO E DECIDO.
Verifico a existência de litispendência em relação ao processo digital nº0004051-11.2025.8.26.0606, pela identidade de partes, causa de pedir e pedido em ambos processos.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo digital sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c.c. art. 3º do Código de Processo Penal por analogia, bem como por aplicação do princípio da vedação do "bis in idem".
Intimem-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Ao final, arquivem-se os autos. - ADV: WILSON JAMBERG (OAB 42606/SP), RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP), JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 362237/SP) -
03/09/2025 19:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:58
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
-
03/09/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 22:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:01
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2015
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500802-60.2023.8.26.0569
Justica Publica
Renan de Oliveira
Advogado: Jeferson de Farias Justo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2023 08:40
Processo nº 0001055-06.2023.8.26.0058
Karina Sanches Carrasco de Souza
Ana Carolina Batista
Advogado: Anderson Souza Brito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2023 12:18
Processo nº 0016442-52.2002.8.26.0590
Condominio Edificio Conjunto Saint Trope...
Guiomar Aparecida da Silveira Plata
Advogado: Cid Ribeiro Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2002 10:29
Processo nº 1008317-50.2022.8.26.0405
Banco do Brasil S/A
Casa de Show Helena Hall LTDA
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2022 15:32
Processo nº 1167748-94.2024.8.26.0100
Bvep Vila Parque Empreendimento Imobilia...
Isabele Baptista Ferreira
Advogado: Marcelo Candiotto Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 10:09