09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:17

Julgada Procedente a Ação
04/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057256-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Simone Yammine Yacoub - Lilian Yammini Yacoub - Defiro a gratuidade à ré, conforme requerido e justificado.

Não há litispendência porque esta ação tem objeto distinto daquela, já julgada, que tramitou na 1.ª Vara Cível local: aqui o que se busca é a extinção do condomínio, lá era o arbitramento de aluguéis.

Tampouco a ré tem legitimidade para defender os interesses de sua irmã Michelle e, mesmo que assim não fosse, a competência para processar a pretensão seria do juízo cível, pois a matéria é eminentemente patrimonial.

Sem outras preliminares, dou o feito por saneado.

No mais, o caso é de julgamento antecipado do mérito, porque desnecessária a dilação probatória - anotando-se que eventual avaliação do imóvel será realizada nos autos do cumprimento de sentença, se procedente o pedido de extinção do condomínio.

Publique-se.

Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO (OAB 321918/SP), ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA (OAB 25375/SP)
27/08/2025 10:50

Conclusos para julgamento
27/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
16/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 04:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:31

Expedição de Carta.
27/11/2024 11:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
19/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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