07/09/2025 01:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1064622-48.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cintia Mitie Oka - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), CINTIA MITIE OKA (OAB 222478/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP)
03/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:10

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
02/09/2025 20:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
26/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:58

Recebido o recurso
25/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
17/02/2025 01:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/12/2024 11:09

Conclusos para decisão
10/11/2024 02:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:12

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2024 04:44

Conclusos para despacho
30/10/2024 04:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 03:50

Expedição de Certidão.
29/09/2024 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2024 12:09

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:21

Julgada Procedente a Ação
19/09/2024 10:59

Reativação de Processo Suspenso
16/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
23/07/2022 13:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1113
04/02/2022 11:35

Expedição de Certidão.
18/01/2022 04:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2022 23:59

Expedição de Certidão.
15/01/2022 23:58

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
23/09/2021 14:17

Conclusos para despacho
18/05/2021 16:43

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2021 19:10

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2021 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 17:48

Decisão
26/02/2021 23:15

Conclusos para decisão
17/12/2020 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2020.
04/07/2020 22:42

Suspensão do Prazo
17/06/2020 21:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2020 21:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2020 21:03

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2020 14:20

Decisão
29/04/2020 18:42

Conclusos para decisão
29/04/2020 18:39

Conclusos para julgamento
07/04/2020 15:40

Juntada de Mandado
07/04/2020 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2020 22:10

Juntada de Petição de contestação
05/12/2019 12:44

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2019 12:44

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2019 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2019 09:56

Expedição de Mandado.
29/11/2019 19:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/11/2019 18:13

Conclusos para decisão
25/11/2019 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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