11/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
10/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042356-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Noemia de Queiroz Souza - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
25/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/03/2025 03:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:42

Recebido o recurso
18/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/01/2025 15:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2024 07:34

Expedição de Certidão.
23/11/2024 14:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 12:59

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:57

Julgada Procedente a Ação
16/10/2024 12:57

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 12:59

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial
03/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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