STJ - 0002083-60.2008.8.26.0696

20/10/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/10/2022 15:11

Transitado em Julgado em 20/10/2022

28/09/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866681/2022

28/09/2022 14:36

Protocolizada Petição 866681/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

27/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 15:20

Conheço do agravo de ANTONIO RUBENS MARAO, DRAILE RAMALHO MARÃO, JOSE CARLOS DE CAMARGO, JOÃO LUVIAN MATEUS, MARIA LEONILDA POSSETI MATEUS, NIVALDO PEREIRA DE MOURA, ODAIR LAERCIO FURLANI, OSWALDO PEREIRA DE MOURA e TERESINHA APARECIDA GUELFI FURLANI para

08/09/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2022 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO