01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007473-56.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Paulo Garcia de Alcantara - American Airlines INC - - Gol Linhas Aéreas S.A. - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo comunicado às fls. 94/96, e em consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95.

Aguarde-se eventual manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias, após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação.

Com o trânsito em julgado, decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cancelo a audiência designada.

Regularize-se a pauta.

P.I.C.. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), CHRISTIANY DA SILVA JOSÉ (OAB 130004/RJ), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
29/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:51

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 06:11

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:07

Expedição de Carta.
23/07/2025 12:57

Ato ordinatório
23/07/2025 12:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/06/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 18:20

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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