STJ - 1001011-90.2019.8.26.0128

25/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 374175/2024 - AgInt

27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374175 - AgInt no AREsp 2452801 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO ALVES PEREIRA - ELETRICA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00374175/2024 - AgInt no AREsp 2452801/SP

12/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374175/2024 - AgInt no AREsp 2452801/SP

25/07/2024 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 618524/2024

25/07/2024 15:26

Protocolizada Petição 618524/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024

22/07/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 374175/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374175 - AgInt no AREsp 2452801 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00374175 - AgInt no AREsp 2452801

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 26/06/2024, para MUNICIPIO DE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 374175/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

19/06/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 466807/2024, inicialmente cadastrada pela advogada da parte agravada como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, ficam

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 466807/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para JOAO LUCIO BARDELLA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 374175/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 466807/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 21:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 666 teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, e a petição n. 466807/2024 (AgInt) foi protocolizada em 05/06/2024.

05/06/2024 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 466807/2024

05/06/2024 20:45

Protocolizada Petição 466807/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 374175/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374175/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374175/2024

09/05/2024 16:44

Protocolizada Petição 374175/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 16:31

Não conhecido o recurso de ROBERTO ALVES PEREIRA - ELETRICA

15/03/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2024 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/03/2024 10:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/11/2023 08:15

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 10010119020198260128 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 657.)

06/11/2023 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/11/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/10/2023 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1054650/2023

23/10/2023 15:44

Protocolizada Petição 1054650/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para ROBERTO ALVES PEREIRA - ELETRICA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/10/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/10/2023

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303137995. Publicação prevista para 10/10/2023)

06/10/2023 19:12

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de fl. 642 publicada no dia 06/10/2023. Apesar de ter sido juntado aos autos, o documento de fl.560 não contém informações que possibilitem concluir se se trata de um comprovante de pagamento ou de agendam

06/10/2023 19:06

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de fl. 642 publicada no dia 06/10/2023. Apesar de ter sido juntado aos autos, o documento de fl.560 não contém informações que possibilitem concluir se se trata de um comprovante de pagamento ou de agendam

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/10/2023

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/10/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

05/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303137995. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 17:10

Juntada de Certidão : Apesar de ter sido juntado aos autos, o documento de fl.560 não contém informações que possibilitem concluir se se trata de um comprovante de pagamento ou de agendamento, impossibilitando, assim, a verificação da regularidade do prep

05/10/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO