26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500716-89.2024.8.26.0396; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500716-89.2024.8.26.0396; Assunto: Furto; Apelante: Roberto Cicero dos Santos Junior; Advogada: Cristine Sardella (OAB: 150730/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
15/08/2025 02:53

Suspensão do Prazo
13/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 02:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:13

Recebido o recurso
06/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:08

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:07

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 09:37:34, 1ª Vara.
08/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:56

Juntada de Mandado
16/06/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:54

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:15:00, 1ª Vara.
29/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:00

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:29

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:15:00, 1ª Vara.
15/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 12:49:34, 1ª Vara.
14/02/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
30/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:55:00, 1ª Vara.
29/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:52

Juntada de Ofício
13/01/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:42

Juntada de Mandado
13/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:45

Recebida a denúncia
27/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:46

Evoluída a classe de 279 para 283
26/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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