TJSP - 0000578-71.2023.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/09/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000578-71.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE SOUSA FONTES - Fls. retro.
Ciente da renúncia da defesa constituída.
Atualize-se os autos.
Intime-se o sentenciado ALEXANDRE SOUSA FONTES, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Irapuru, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: EDIVALDO MARTINS DA SILVA (OAB 340552/SP) -
02/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 15:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/07/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 12:32
Conclusos para despacho
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02/07/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 14:15
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2025 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2025 13:03
Recebidos os autos do Outro Foro
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06/02/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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04/02/2025 13:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/02/2025 10:44
Conclusos para decisão
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03/02/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 09:02
Suspensão do Prazo
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09/04/2024 04:15
Suspensão do Prazo
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17/12/2023 06:03
Suspensão do Prazo
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08/03/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 15:04
Conclusos para despacho
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07/03/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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25/02/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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25/02/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 14:38
Expedição de Ofício.
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24/02/2023 12:08
Homologado o Cálculo
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24/02/2023 10:41
Conclusos para decisão
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24/02/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
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24/02/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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