12/09/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 20:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001149-48.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Teixeira - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Wpa Gestão Ltda - - Wam Multipropriedade Participações S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por FABIO TEIXEIRA contra WATER PARK SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e WPA GESTÃO LTDA para rescindir o contrato firmado entre as partes por culpa exclusiva do requerente, condenar as requeridas a devolver à parte autora, de uma só vez, 80% das quantias pagas (com exceção da comissão de corretagem e do valor referente a débitos tributários incidentes sobre o imóvel), com correção monetária a partir dos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês, estes contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão.

Sucumbentes ambas as partes, condeno cada uma das partes em metade das custas e despesas processuais, bem como com o pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% da condenação. - ADV: RODRIGO MARTELO (OAB 351310/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB 390509/SP)
27/08/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:40

Recebida a Petição Inicial
24/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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