26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1503195-39.2023.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503195-39.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Messias Rodrigues dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 20:00

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 22:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 14:56

Recebido o recurso
13/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
22/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:52

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:35

Expedição de Ofício.
21/08/2024 11:54

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 11:00:00, 2ª Vara Criminal.
27/05/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 10:54

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:54

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:41

Expedição de Alvará.
14/12/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 15:18

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:11

Juntada de Ofício
14/12/2023 15:02

Juntada de Mandado
14/12/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:39

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:29

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:55

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:54

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:53

Expedição de Ofício.
10/11/2023 16:42

Expedição de Mandado.
10/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/11/2023 12:10

Conclusos para decisão
08/11/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 14:47

Juntada de Mandado
16/10/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:38

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:34

Evoluída a classe de 280 para 300
11/10/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:46

Conclusos para decisão
10/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Denúncia
09/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 12:05

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:52

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:47

Expedição de Mandado.
05/10/2023 15:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:43

Expedição de Ofício.
05/10/2023 14:41

Expedição de Ofício.
05/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:58

Mudança de Magistrado
05/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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