STJ - 0121931-44.2012.8.26.0100

22/03/2024 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/03/2024 13:51

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 606468/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606468 - EDcl no AgInt no AREsp 1606763 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00606468/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1606763/SP

15/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606468/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1606763/SP

30/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 29/06/2023, para RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 6064

28/06/2023 14:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638546/2023

28/06/2023 14:00

Protocolizada Petição 638546/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2023 Petição Nº 606468/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 606468/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 606468/2023

21/06/2023 11:02

Protocolizada Petição 606468/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2023

14/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 27052/2023 - AgInt

13/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0027052 - AgInt no AREsp 1606763 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00027052/2023 - AgInt no AREsp 1606763/SP

01/06/2023 16:24

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/06/2023.

29/05/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 27052/2023 - AgInt no AREsp 1606763/SP

22/05/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA

17/05/2023 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 457126/2023

17/05/2023 10:45

Protocolizada Petição 457126/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2023

09/05/2023 09:50

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 27052/2023 - AgInt no AREsp 1606763

04/05/2023 19:47

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/05/2023.

04/05/2023 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 407126/2023

04/05/2023 16:18

Protocolizada Petição 407126/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/05/2023

03/05/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:02

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 27052/2023 - AgInt no AREsp 1606763/SP

02/02/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/02/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47760/2023

02/02/2023 17:49

Protocolizada Petição 47760/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2023

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/01/2023 Petição Nº 27052/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 27052/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

23/01/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27052/2023

23/01/2023 19:49

Protocolizada Petição 27052/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2023

02/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 17:02

Conheço do agravo de CIL CONSTRUTORA ICEC LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

19/11/2021 17:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1059777/2021

19/11/2021 17:06

Protocolizada Petição 1059777/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/11/2021

12/10/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/10/2020 08:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 780639/2020

08/10/2020 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/10/2020 17:08

Ato ordinatório praticado (Petição 780639/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/10/2020 16:54

Protocolizada Petição 780639/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2020

09/12/2019 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/12/2019 13:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/12/2019 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2019 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2019 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2019 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO