05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500097-05.2025.8.26.0533 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Marcio Venancio Morato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500097-05.2025.8.26.0533; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500097-05.2025.8.26.0533; Assunto: Ameaça; Apelante: Marcio Venancio Morato; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:57

Juntada de Mandado
18/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:45

Recebido o recurso
04/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
31/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/07/2025 20:41

Conclusos para julgamento
24/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:32

Juntada de Mandado
10/07/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:26

Juntada de Mandado
13/06/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:54

Expedição de Ofício.
30/05/2025 17:54

Expedição de Ofício.
30/05/2025 17:43

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:43

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 06:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 06:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
28/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:57

Juntada de Mandado
21/02/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:37

Revogada Medida Protetiva
13/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:09

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:41

Expedição de Ofício.
03/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:16

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:18

Recebida a denúncia
31/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:10

Evoluída a classe de 280 para 10943
30/01/2025 18:47

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:43

Juntada de Alvará
27/01/2025 16:01

Expedição de Alvará.
27/01/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:51

Expedição de Alvará.
24/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:58

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/01/2025 15:58

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:44

Juntada de Ofício
24/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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