26/08/2025 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000593-29.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Melhoramentos Reserva do Vale - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado nº 1631/2015 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJe no dia 11.12.2015 - pp. 08/09, o qual detalha as providências necessárias para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, esclarecendo que este procedimento foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10.

Informo que o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados." - ADV: MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO (OAB 319034/SP)
21/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:13

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
16/04/2025 16:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:15

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:14

Expedição de Mandado.
24/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:04

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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