02/09/2025 20:08

Prazo
02/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147723-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Vinicius Rodrigues Seixas - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH DO EXECUTADO E DE EVENTUAIS CARTÕES DE CRÉDITO EM NOME DESTE INCONFORMISMO DO EXEQUENTE PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO EXECUTADO E DE CARTÕES DE CRÉDITO EM SEU NOME DESCABIMENTO IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS INTELIGÊNCIA DO ART. 139, IV, DO CPC/2015 AÇÃO QUE VISA À PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSSIBILIDADE MEDIDA ABUSIVA E INEFICAZ APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE OBSERVÂNCIA AO JULGAMENTO PROFERIDO NO ÂMBITO DA ADI 5941, DO C.

STF RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Eduardo Ferreira Vale (OAB: 330242/SP) - 4º andar
29/08/2025 21:51

Acórdão registrado
29/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:14

Julgado virtualmente
27/08/2025 10:12

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2025 11:24

Despacho
24/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:30

Conclusos para decisão
21/06/2025 01:56

Prazo
18/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 14:24

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:21

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 14:45

Processo Cadastrado
16/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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