04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003905-91.2024.8.26.0189 (processo principal 1001333-48.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - João Murilo Fontana - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP), ANDRÉIA ALVES FERREIRA (OAB 378978/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:57

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003905-91.2024.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Parte Incontroversa - Geise Fernanda Lucas Gonçalves - MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS -

Vistos.

A Fazenda Pública noticiou o pagamento do valor requisitado.

Proferida decisão no apenso de Cumprimento de Sentença, nesta data.

Ante o exposto, nos termos do Comunicado CG 1299/2017, expeça-se, de imediato, ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Arquivem-se, lançando-se o código 61615.

Intimem-se.Fernandopolis, 26 de agosto de 2025. - ADV: GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB 203658/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/SP)
12/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:58

Arquivado Provisoriamente
15/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 23:38

Suspensão do Prazo
24/04/2025 19:09

Incidente Processual Instaurado
24/04/2025 18:49

Incidente Processual Instaurado
14/04/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
23/03/2025 19:12

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:22

Ato ordinatório
13/12/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:35

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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