26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1503017-92.2023.8.26.0024; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503017-92.2023.8.26.0024; Assunto: Furto; Apelante: Luan Frutuoso Alves; Advogado: Alexandre Navarro Bomfim (OAB: 444349/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 13:47

Juntada de Mandado
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 21:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:19

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:06

Ato ordinatório
13/05/2025 16:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 05:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:54

Expedição de Mandado.
01/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:15

Juntada de Alvará
30/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
31/03/2025 13:46

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:13

Ato ordinatório
25/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
22/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:39

Entrega de Documento
07/03/2025 09:35

Expedição de Ofício.
25/02/2025 05:26

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:54

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 17:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:39

Suspensão do Prazo
26/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 04:59:41, 3ª Vara.
06/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 16:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/01/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:04

Expedição de Mandado.
24/01/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 17:48

Nomeado Defensor Dativo
19/01/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 16:49

Juntada de Mandado
19/01/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:18

Juntada de Ofício
19/01/2024 12:07

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:05

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:21

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 21:43

Expedição de Ofício.
11/01/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 13:31

Juntada de Ofício
15/12/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:12

Expedição de Mandado.
13/12/2023 19:53

Expedição de Ofício.
13/12/2023 19:52

Expedição de Ofício.
13/12/2023 19:52

Expedição de Ofício.
13/12/2023 12:23

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:23

Expedição de Mandado.
13/12/2023 09:23

Expedição de Mandado.
13/12/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 16:40

Evoluída a classe de 279 para 283
12/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:20

Recebida a denúncia
11/12/2023 13:27

Expedição de Ofício.
11/12/2023 10:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 02:30:00, 3ª Vara.
06/12/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:14

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 05:35

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:05

Evoluída a classe de 279 para 283
29/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
24/11/2023 20:13

Expedição de Ofício.
24/11/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 20:15

Expedição de Ofício.
23/11/2023 20:15

Expedição de Ofício.
23/11/2023 20:15

Expedição de Ofício.
23/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:33

Juntada de Mandado
21/11/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:35

Expedição de Mandado.
21/11/2023 15:34

Apensado ao processo
21/11/2023 15:33

Incidente Processual Instaurado
21/11/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:17

Decretada a prisão preventiva
21/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:26

Juntada de Ofício
21/11/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/11/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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