26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1531549-46.2023.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531549-46.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ALAN VITOR PONTES MARTINS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
18/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes
21/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 17:03

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 02:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 17:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
07/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:38

Juntada de Mandado
31/03/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:44

Expedição de Ofício.
03/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 01:30:00, 15ª Vara Criminal.
19/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
16/11/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 15:32

Juntada de Mandado
12/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 18:28

Expedição de Ofício.
05/08/2024 12:53

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 12:53

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 18:10

Expedição de Ofício.
18/06/2024 18:10

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:59

Evoluída a classe de 279 para 283
13/05/2024 17:48

Recebida a denúncia
08/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024 00:02

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2024 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 07:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 06:50

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 10:44

Evoluída a classe de 279 para 283
10/11/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2023 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:40

Expedição de Alvará.
07/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:27

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/11/2023 15:04

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:08

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:08

Mudança de Magistrado
07/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/11/2023 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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