01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1037976-88.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037976-88.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Coxó Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Phellipe Spinardi Muller (OAB: 406176/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1037976-88.2025.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Coxó Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Município de São Paulo -

Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Phellipe Spinardi Muller (OAB: 406176/SP) - Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador) - 1º andar
23/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:45

Concedida a Segurança
20/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 14:21

Juntada de Mandado
16/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 22:18

Expedição de Mandado.
12/05/2025 22:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:28

Recebida a Petição Inicial
09/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:43

Recebida a Petição Inicial
07/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:08

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/05/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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