02/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:04

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500374-91.2024.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Luiz do Paraitinga - Apelante: GABRIEL DA CRUZ PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo Longo (OAB: 392866/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 16:21

Recurso Especial
13/08/2025 15:43

Situação de Julgado
30/07/2025 18:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os Autos do MP
26/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 15:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:29

Unificação Pai
07/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:24

Julgado virtualmente
03/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:44

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 10:34

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
28/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:34

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:57

Prazo
09/04/2025 10:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:06

Acórdão registrado
03/04/2025 17:05

Acordão Finalizado
02/04/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:30

Não-Provimento
02/04/2025 13:30

Julgado
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:32

Informação
10/03/2025 15:05

Inclusão em Pauta
25/02/2025 15:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/02/2025 15:46

Despacho À Mesa
20/02/2025 23:05

Conclusos para decisão
20/02/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:57

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:54

Recebidos os Autos do MP
06/11/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/10/2024 16:40

Informação
25/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio
23/10/2024 08:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/10/2024 14:11

Processo Cadastrado
17/10/2024 16:54

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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