TJSP - 1016234-27.2023.8.26.0554
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:53
Prazo
-
05/09/2025 12:09
Unificação Pai
-
04/09/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016234-27.2023.8.26.0554/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Rm2 Comercio e Serviços de Refrigeração Eirelli - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO PROVIMENTO DO RECURSO.
PRETENSÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 1.022 DO CPC.
NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS.
DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS.
PREQUESTIONAMENTO FICTO.
POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Machado de Mello Filho (OAB: 338924/SP) - Henrique Gonçalves Timote dos Santos (OAB: 418964/SP) - Andresa Mateus da Silva (OAB: 200559/SP) - 5º andar -
29/08/2025 16:36
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 14:16
Subprocesso Cadastrado
-
04/08/2025 12:13
Prazo
-
04/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 22:23
Acórdão registrado
-
31/07/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
31/07/2025 19:00
Julgado virtualmente
-
30/07/2025 22:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/06/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 15:51
Prazo
-
28/05/2025 16:32
Prazo
-
28/05/2025 16:31
Unificação Pai
-
28/05/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
25/05/2025 00:16
Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/05/2025 18:14
Prazo
-
16/05/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 12:20
Subprocesso Cadastrado
-
08/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 09:29
Prazo
-
07/05/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 22:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/04/2025 20:28
Despacho
-
06/09/2024 00:00
Publicado em
-
05/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 10:05
Distribuído por competência exclusiva
-
03/09/2024 00:00
Publicado em
-
29/08/2024 15:42
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/08/2024 13:01
Processo Cadastrado
-
28/08/2024 10:16
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
27/08/2024 16:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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