02/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014709-14.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIELA VITORIA MACARIO BREDA - Cumpra-se o v.

Acórdão, que deu provimento ao recurso da apenada deferindo a progressão ao regime semiaberto (fls. 299-303).

Remova-se DANIELA VITORIA MACARIO BREDA, CPF: *99.***.*89-90, MTR: 1301784-3, RG: 54.358.665, RJI: 224540317-18, do(a) Penitenciária Feminina de Santana para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária adequado ao regime semiaberto.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DANIELA VITORIA MACARIO BREDA. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP)
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:57

Concedida Progressão de regime
28/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 07:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/07/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 17:17

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:42

Juntada de Ofício
23/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 09:02

Suspensão do Prazo
25/02/2025 15:44

Juntada de Ofício
03/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:07

Homologado o Cálculo
20/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:17

Declarada a Remição
05/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento
05/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 19:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento
19/03/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 13:15

Conclusos para julgamento
01/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:02

Conclusos para julgamento
14/09/2023 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
27/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
27/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
27/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:07

Expedição de Ofício.
17/08/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029172-34.2025.8.26.0053

Rafael Carvalho de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1009916-31.2024.8.26.0477

Janaina Salvadora Forni

Mediservice Operadora de Planos de Saude...

Advogado: Beatriz Michelin Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005754-76.2023.8.26.0008

Banco do Brasil S/A

J Felix Comercio Servicos de Limpeza Ltd...

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1011409-73.2025.8.26.0100

Real e Benemerita Associacao Portuguesa ...

Joao Victor Koiti Silva Yamashita

Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 08:42

Exibir Processo

Processo nº 1149028-16.2023.8.26.0100

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Masterson Moreira de Lima

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 10:10

Exibir Processo