TJSP - 2344063-66.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:44
Prazo
-
04/09/2025 10:43
Unificação Pai
-
04/09/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2344063-66.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Praia Grande - Embargte: Hugo dos Santos Souza - Embargdo: Condomínio Parque da Praia - Magistrado(a) L.
G.
Costa Wagner - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO INEXISTENTE.
EMBARGOS REJEITADOS.I.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DESPROVEU AGRAVO DE INSTRUMENTO.
A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO, BUSCANDO EFEITOS MODIFICATIVOS.
II.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III.
RAZÕES DE DECIDIR.
AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE.
NÃO SE VERIFICA OMISSÃO NEM CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, NAS SIM, INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM A DECISÃO PROFERIDA.
IV.
TESE DE JULGAMENTO: 1.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À MODIFICAÇÃO DO JULGADO POR INCONFORMISMO DA PARTE. 2.
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTE.
ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ANALISADOS NO ACÓRDÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo dos Santos Souza (OAB: 123192/RJ) (Causa própria) - Fernando de Oliveira (OAB: 248860/SP) - Glaucus Leonardo Veiga Simas (OAB: 241290/SP) - 5º andar -
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2344063-66.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Praia Grande - Embargte: Hugo dos Santos Souza - Embargdo: Condomínio Parque da Praia - Magistrado(a) L.
G.
Costa Wagner - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO INEXISTENTE.
EMBARGOS REJEITADOS.I.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DESPROVEU AGRAVO DE INSTRUMENTO.
A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO, BUSCANDO EFEITOS MODIFICATIVOS.
II.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III.
RAZÕES DE DECIDIR.
AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE.
NÃO SE VERIFICA OMISSÃO NEM CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, NAS SIM, INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM A DECISÃO PROFERIDA.
IV.
TESE DE JULGAMENTO: 1.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À MODIFICAÇÃO DO JULGADO POR INCONFORMISMO DA PARTE. 2.
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTE.
ARGUMENTOS DEVIDAMENTE ANALISADOS NO ACÓRDÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo dos Santos Souza (OAB: 123192/RJ) (Causa própria) - Fernando de Oliveira (OAB: 248860/SP) - Glaucus Leonardo Veiga Simas (OAB: 241290/SP) - 5º andar -
29/08/2025 16:46
Julgado virtualmente
-
20/05/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 15:43
Despacho
-
23/04/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 12:04
Subprocesso Cadastrado
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
06/04/2025 19:01
Prazo
-
06/04/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:48
Acórdão registrado
-
31/03/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
31/03/2025 14:11
Julgado virtualmente
-
11/03/2025 14:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/01/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 17:58
Prazo
-
22/11/2024 15:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/11/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 00:00
Publicado em
-
14/11/2024 16:58
Prazo
-
14/11/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/11/2024 22:41
Despacho
-
12/11/2024 00:00
Publicado em
-
12/11/2024 00:00
Publicado em
-
08/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 10:12
Distribuído por sorteio
-
07/11/2024 09:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
07/11/2024 09:18
Processo Cadastrado
-
07/11/2024 05:41
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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