01/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034486-36.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago de Oliveira Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: GABRIEL SHUNDI SAKAMOTO (OAB 505379/SP), HENRIQUE LACERDA IMAMURA (OAB 500960/SP)
29/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 10:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 01:30

Suspensão do Prazo
02/06/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/04/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
05/02/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:31

Expedição de Carta.
16/12/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 20:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:14

Conclusos para despacho
13/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:50

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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