02/09/2025 10:49

Prazo
02/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029675-88.2024.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Silvana Aparecida da Silva Andreto - Apelada: Passaredo Transportes Aéreos - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A COMPANHIA AÉREA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCONFORMISMO DO AUTOR PLEITO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00, PARA O IMPORTE DE R$15.000,00, BEM COMO O AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA HIPÓTESE EM QUE AUSENTES CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS, DE SORTE QUE, EMBORA EXISTENTE O DANO, NÃO GEROU CONSEQUÊNCIAS ALÉM DA PERDA DO TEMPO ÚTIL DA CONSUMIDORA, OU SEJA, NÃO DEMONSTROU O AUTOR A INTERFERÊNCIA DO ATRASO EM COMPROMISSOS RELEVANTES MANUTENÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA NA ORIGEM PRECEDENTES DESTA E.

CÂMARA - A INSURGÊNCIA CONTRA A FIXAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NÃO MERECE ACOLHIMENTO, UMA VEZ QUE A AÇÃO ABRANGEU PEDIDOS DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, SENDO ESTE ÚLTIMO REJEITADO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO, O QUE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) - 3º andar
01/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 13:02

Acórdão registrado
30/08/2025 11:35

Julgado virtualmente
14/08/2025 17:54

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 19:00

Processo Cadastrado
24/03/2025 12:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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