27/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:15

Expedição de Mandado.
22/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035924-36.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio de Carvalho Macedo - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 17 de outubro de 2025, às 10 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presencial, na Av.

Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade e comarca de São José dos Campos.

Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE).

O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995).

Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019.

Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso.

Foram expedidos os atos necessários a citação da parte passiva.

Nada Mais. - ADV: NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB 514942/SP)
21/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:57

Ato ordinatório
13/08/2025 09:21

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 10:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:23

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 05:03

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:58

Expedição de Carta.
21/01/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:03

Ato ordinatório
09/12/2024 18:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2025 10:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/11/2024 19:59

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
15/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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