04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1203489-98.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1203489-98.2024.8.26.0100; Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelante: Decolar.com Ltda; Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP); Apelada: Renata Carvalho Castelo Branco; Advogado: Thales Augustus de Mira Antunes (OAB: 246831/SP); Apelada: Valéria Almeida de Carvalho e Castelo Branco; Advogado: Thales Augustus de Mira Antunes (OAB: 246831/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/07/2025 20:57

Suspensão do Prazo
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 00:28

Remetido ao DJE para Republicação
08/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:57

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 09:46

Conclusos para julgamento
23/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:23

Ato ordinatório
24/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 18:49

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 19:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:39

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 17:28

Conclusos para despacho
21/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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