05/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:47

Prazo Intimação - 5 Dias
05/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 16:27

Despacho
03/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000622-91.2024.8.26.0270/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapeva - Embargante: Milton Margatto Galdino - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGENTE POLICIAL - CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:05

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:04

Julgado Virtualmente
18/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:27

Subprocesso Cadastrado
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:32

Prazo Intimação - 15 Dias
07/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 16:59

Julgado Virtualmente
03/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:16

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
31/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio
28/03/2025 09:54

Processo Cadastrado
26/03/2025 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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