05/09/2025 06:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110190-36.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amália Lauriano - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERE A GRATUIDADE JUDICIAL À PARTE AUTORA, PORQUE, PELOS SEUS GANHOS, TERIA CONDIÇÕES DE CUSTEAR SEU EXERCÍCIO DE AÇÃO - DESACERTO DO R.

JULGADO - PARTE AGRAVANTE QUE NÃO TEM RENDIMENTOS BRUTOS SUPERIORES A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - CONDIÇÃO DE DESEMPREGADA DESDE 11.4.2025 (FLS.6) - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 6 DO ENJUFAZ - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Ricardo Adam (OAB: 400322/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:18

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 10:03

Julgado Virtualmente
21/08/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 07:35

Expedição de Certidão.
26/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:47

Prazo Intimação - 15 Dias
15/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:14

Despacho
15/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:10

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio
14/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001872-67.2021.8.26.0502

Justica Publica

Raphael Gregorio de Oliveira

Advogado: Julio Pereira Staquicini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1011268-63.2019.8.26.0068

Banco Bradesco Financiamento S/A

Edio Aparecido de Andrade

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2019 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1010101-84.2025.8.26.0008

Ricardo Benetti de Araujo

Itau Unibanco SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1194919-26.2024.8.26.0100

Harpia Distribuidora de Pecas LTDA

Fr Guinchos e Transportes LTDA

Advogado: Amanda Patricia de Lima Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1000568-15.2022.8.26.0491

Fazenda Santanna S.A.

Celma Aparecida dos Santos

Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 13:23

Exibir Processo