TJSP - 0017332-17.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017332-17.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - OTAVIO HENRIQUE LAGATTA -
Vistos.
Considerando que o(a) reeducando(a) OTAVIO HENRIQUE LAGATTA, CPF: *37.***.*92-70, MTR: 1004450-1, RG: 42762816, RJI: 170522045-96, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: LUAN FRANÇA CAVALCANTI (OAB 446471/SP) -
29/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 17:18
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 22:10
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 16:42
Expedição de Alvará.
-
04/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:07
Concedido o Livramento Condicional
-
03/07/2025 19:23
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 03:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2025 09:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/04/2025 19:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/04/2025 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/04/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 10:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/04/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 15:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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