08/09/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:59

Expedição de Ofício.
01/09/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:48

Expedição de Ofício.
01/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500611-80.2025.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE CARLOS COSTA - 1.

A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de tráfico de entorpecentes, permitindo a elaboração e a apresentação de defesa preliminar pelo acusado, satisfazendo os requisitos do art. 41 do CPP. 2.

Nesse contexto, a defesa preliminar apresentada a fls. 90/91 enseja confrontação analítica de provas em torno das circunstâncias relacionadas ao crime imputado em contexto indiciário de tráfico de entorpecentes, de modo a inviabilizar, na presente fase procedimental, a absolvição sumária ou a rejeição da denúncia, ensejando regular instrução probatória sob o crivo do contraditório.

Fica recebida a denúncia. 3.

Mostra-se legalmente inviável o acordo de não persecução no caso concreto. 4.

D - ADV: THAMYRES TATYANE SILVERIO (OAB 469029/SP)
29/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 03:15:00, 1ª Vara.
29/08/2025 15:39

Evoluída a classe de 280 para 300
29/08/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500611-80.2025.8.26.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE CARLOS COSTA -

Vistos.

Fls. 92: Ao MP.

Int. - ADV: THAMYRES TATYANE SILVERIO (OAB 469029/SP)
28/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:11

Juntada de Ofício
08/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:41

Expedição de Ofício.
06/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:39

Juntada de Alvará
05/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:33

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 11:15:00, 1ª Vara.
05/05/2025 09:30

Juntada de Ofício
05/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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