TJSP - 0000573-58.2016.8.26.0590

1ª instância - 01 Criminal de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI SOARES

CPF *57.***.*07-94

Advogados

MAICON LIMA CLAUDINO

OAB: 372648/SP

CPF *19.***.*96-39

Terceiro

Partes

ALEXANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *15.***.*37-53

MARIO AUGUSTO ARAUJO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000573-58.2016.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVI SOARES -

    Vistos.

    Arquivem-se os presentes autos, verificando-se a existência de eventuais objetos apreendidos e fazendo-se as devidas anotações e comunicações, inclusive no histórico de partes.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: MAICON LIMA CLAUDINO (OAB 372648/SP)

  • 02/09/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 19:47

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:12

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 14:12

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 11:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:54

    Ato ordinatório

  • 29/03/2024 06:48

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/03/2024 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 13/03/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2023 12:36

    Autos no Prazo

  • 05/09/2023 11:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/06/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/06/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 12:32

    Autos no Prazo

  • 23/03/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 09:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2022 09:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/08/2022 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2022 15:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2022 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 10:07

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/02/2022 16:54

    Serventuário

  • 01/02/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 13:15

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/01/2022 14:22

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência

  • 13/01/2022 16:24

    Serventuário

  • 11/01/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 13:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2022 16:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/12/2021 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/12/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 18:00

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 10/11/2021 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 17:20

    Serventuário

  • 01/10/2021 17:06

    Serventuário

  • 08/07/2021 14:46

    Serventuário

  • 08/06/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 16:04

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/02/2021 15:06

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/02/2021 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 14:58

    Publicação de Edital Juntada

  • 01/09/2020 15:37

    Serventuário

  • 16/12/2019 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 14:44

    Serventuário

  • 06/11/2019 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 13:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/10/2019 10:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/10/2019 14:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2019 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2019 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2019 11:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/10/2019 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 13:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/10/2019 12:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 03/10/2019 18:31

    Serventuário

  • 23/07/2019 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2019 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2019 18:11

    Serventuário

  • 19/07/2019 17:29

    Decisão

  • 16/07/2019 16:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2019 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 03/07/2019 12:47

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 18:03

    Serventuário

  • 10/06/2019 13:03

    Serventuário

  • 04/06/2019 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 13:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/05/2019 11:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 28/05/2019 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2019 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 17:23

    Serventuário

  • 20/02/2019 17:56

    Proferido Despacho

  • 18/09/2018 14:50

    Serventuário

  • 06/06/2018 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2018 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 18:18

    Serventuário

  • 15/05/2018 14:03

    Serventuário

  • 15/05/2018 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2018 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2018 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2018 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2018 16:30

    Serventuário

  • 11/05/2018 13:27

    Serventuário

  • 11/05/2018 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2018 12:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2018 10:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 09/05/2018 16:46

    Proferido Despacho

  • 07/02/2018 13:11

    Serventuário

  • 02/02/2018 18:37

    Serventuário

  • 17/11/2017 15:42

    Serventuário

  • 16/11/2017 17:57

    Serventuário

  • 16/11/2017 14:22

    Serventuário

  • 16/11/2017 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 12:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2017 09:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/11/2017 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2017 17:16

    Serventuário

  • 06/11/2017 13:35

    Serventuário

  • 04/10/2017 13:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2017 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2017 18:56

    Serventuário

  • 14/08/2017 14:30

    Serventuário

  • 14/08/2017 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2017 13:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/08/2017 09:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/08/2017 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2017 18:53

    Serventuário

  • 11/07/2017 16:11

    Serventuário

  • 04/07/2017 16:04

    Serventuário

  • 20/06/2017 14:27

    Serventuário

  • 20/06/2017 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2017 13:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/06/2017 10:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 13/06/2017 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2017 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2017 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 14:42

    Serventuário

  • 03/04/2017 13:55

    Serventuário

  • 24/03/2017 13:53

    Recebida a denúncia

  • 21/03/2017 15:51

    Serventuário

  • 21/03/2017 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 14:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/03/2017 10:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/03/2017 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2017 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2016 12:39

    Serventuário

  • 05/12/2016 14:15

    Proferido Despacho

  • 02/12/2016 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2016 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2016 13:59

    Mudança de Classe Processual

  • 30/11/2016 09:10

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 30/11/2016 09:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/11/2016 09:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/11/2016 20:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2016 10:08

    Serventuário

  • 16/02/2016 10:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/02/2016 12:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2016 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2016 13:19

    Mudança de Classe Processual

  • 02/02/2016 11:01

    Serventuário

  • 29/01/2016 13:12

    Serventuário

  • 28/01/2016 11:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2016 09:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 26/01/2016 16:36

    Serventuário

  • 26/01/2016 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2016 16:28

    Expedição de Alvará.

  • 26/01/2016 15:18

    Serventuário

  • 26/01/2016 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2016 15:01

    Concedida a Liberdade provisória

  • 26/01/2016 14:18

    Serventuário

  • 26/01/2016 13:22

    Serventuário

  • 26/01/2016 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2016 11:32

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 26/01/2016 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 26/01/2016 10:09

    Processo Materializado

  • 26/01/2016 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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