TJSP - 1019943-21.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:26
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 07:35
Incidente Processual Instaurado
-
01/09/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 14:28
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
-
26/08/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019943-21.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - João Roberto Vital -
Vistos.
Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.
Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso.
Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: M.
FRANCESCHINI SOC IND DE ADVOCACIA (OAB 31316/SP) -
25/08/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:27
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/08/2025 08:33
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/07/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 16:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/04/2024 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/04/2024 16:14
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
04/04/2024 14:52
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 08:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/04/2024 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 09:40
Recebido o recurso
-
01/04/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 22:05
Suspensão do Prazo
-
16/12/2023 22:24
Suspensão do Prazo
-
24/11/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 08:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/08/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 09:00
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2023 06:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/07/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 07:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 20:17
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 20:17
Julgada Procedente a Ação
-
24/05/2023 09:53
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
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15/05/2023 17:10
Juntada de Petição de contestação
-
19/04/2023 06:13
Certidão de Publicação Expedida
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18/04/2023 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 16:02
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 16:01
Concedida em parte a Medida Liminar
-
12/04/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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