27/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:19

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/05/2025 00:21

Suspensão do Prazo
13/04/2025 23:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 11:06

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:36

Guia Eletrônica Enviada
29/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/07/2024 13:22

Expedição de Carta.
24/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:23

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:23

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 16:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/11/2023 04:47

Suspensão do Prazo
27/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:17

Guia Eletrônica Enviada
27/10/2023 14:11

Expedição de Ofício.
27/10/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB 231951/SP), Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB 393292/SP) Processo 1500341-76.2022.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WILLIAM SANTANA DE OLIVEIRA, NATAN TAINÃ HILARIO DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação retro.

Processe-o.

Com relação ao corréu Natan, expeçam-se os ofícios de comunicação e guia de tratamento ambulatorial.

Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J..

Observo que as oitivas foram gravadas diretamente no SAJ(f. 279).

Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr.

Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 18/06/2025.

Anote-se.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 20:55

Recebido o recurso
03/07/2023 15:56

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 04:41:30, Vara Criminal.
19/06/2023 16:39

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
16/06/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 12:15

Juntada de Mandado
20/04/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 12:15

Juntada de Mandado
14/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 11:15

Expedição de Mandado.
14/03/2023 11:12

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 17:15

Expedição de Alvará.
14/02/2023 17:08

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/02/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 09:37

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:36

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 10:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 09:58

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 09:03

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 10:21

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 10:54

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 06:15

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2023 03:30:00, Vara Criminal.
15/12/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 16:11

Conclusos para decisão
08/12/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 18:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 11:03

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 11:02

Juntada de Mandado
18/11/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 11:02

Juntada de Mandado
16/11/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 09:34

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 08:06

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 08:01

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 15:31

Expedição de Ofício.
03/11/2022 15:30

Expedição de Ofício.
03/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/11/2022 10:34

Expedição de Mandado.
03/11/2022 10:32

Expedição de Mandado.
03/11/2022 10:18

Evoluída a classe de 280 para 300
03/11/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 16:40

Recebido aditamento à denúncia
01/11/2022 11:09

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:47

Conclusos para decisão
31/10/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 12:07

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:59

Recebida a denúncia
26/10/2022 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
26/10/2022 10:51

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 10:44

Juntada de Mandado
24/10/2022 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2022 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2022 09:48

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2022 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2022 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2022 12:20

Expedição de Certidão.
23/10/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 12:11

Expedição de Mandado.
23/10/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 12:01

Expedição de Alvará.
23/10/2022 11:55

Expedição de Certidão.
23/10/2022 11:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/10/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 09:16

Juntada de Certidão
23/10/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 09:08

Juntada de Certidão
23/10/2022 08:47

Mudança de Magistrado
23/10/2022 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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