TJSP - 0039570-56.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 0039570-56.2024.8.26.0000; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1501381-54.2019.8.26.0405; Homicídio Privilegiado; Peticionário: Raoni Rodrigues; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
01/09/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 11:40
Expedido Termo de Intimação
-
01/09/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/08/2025 17:38
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:38
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
29/08/2025 17:27
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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29/08/2025 17:13
Distribuído por sorteio
-
29/08/2025 13:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
29/08/2025 13:52
Realizado Correção de Classe
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29/08/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:27
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 12:04
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
05/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 13:29
Processo Cadastrado
-
31/10/2024 13:27
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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