03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004505-65.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Protegendo Bem Clube de Benefícios - Apdo/Apte: CARLOS EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - PROTEÇÃO VEÍCULAR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

REPARAÇÃO DE DANOS.

NEGATIVA DE COBERTURA AO ARGUMENTO DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTRATUAIS.

ALEGAÇÃO DE DEMORA NA COMUNICAÇÃO DO SINISTRO E INADIMPLÊNCIA.

DESCABIMENTO.

RECUSA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO.

ABUSIVIDADE.

CONFIGURAÇÃO.

ART. 51, I E IV, DO CDC.

PRECEDENTES.

DANOS MORAIS.

NÃO OCORRÊNCIA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Peixoto Martins (OAB: 197399/MG) - Leonardo Alves Bezerra (OAB: 422589/SP) - 5º andar
18/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
02/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 18:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 20:45

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 21:43

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:11

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2024 13:14

Suspensão do Prazo
11/04/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:59

Expedição de Carta.
05/03/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:51

Recebida a Petição Inicial
01/03/2024 14:23

Conclusos para decisão
29/02/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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