04/09/2025 13:29

Prazo
04/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025572-63.2022.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Beneficente Providência Azul (mantenedora do Colégio Emilie de Villeneuve) - Apelado: Antônio Carlos Baldassarre - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

AÇÃO DE COBRANÇA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA.

FALTA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU, AVÔ DO ALUNO, ERA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS OFERTADOS PELA AUTORA.

AUSÊNCIA DE CONTRATO ASSINADO.

TROCA DE MENSAGENS COM ENTRE AUTORA E RÉU REFERENTE AO PAGAMENTO DE UMA ÚNICA MENSALIDADE ESCOLAR QUE NÃO TEM O CONDÃO DE TORNÁ-LO RESPONSÁVEL FINANCEIRO PELO ALUNO.

AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS CONTIDO NO ART. 373, DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS MAJORADOS.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP) - Nielsen Pacheco dos Santos (OAB: 165225/SP) - João Fernando Baldassarri Sgarbi (OAB: 261042/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:11

Acórdão registrado
29/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:14

Julgado virtualmente
13/08/2025 23:14

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:28

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:28

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 17:06

Processo Cadastrado
07/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/03/2025 14:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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