02/09/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 06:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:45

Expedição de Carta.
10/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 15:24

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/01/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
22/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
03/10/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:34

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB 80069/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 0001714-80.2023.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Roberto Rossi - Exectdo: Banco Pan S/A -

Vistos.

Fls. 1/2: certificado a fls. 14 o trânsito em julgado do título judicial de fls. 11/13, INTIME-SE a parte executada, conforme as regras do art. 513 do CPC, (i) para em 15 dias PAGAR O DÉBITO indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de fls. 15/16 (art. 524 do CPC), acrescido de custas se houver, sob pena de multa de 10% e mais honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §§1° e 2º, do CPC), bem como, (ii) para tomar ciência que, transcorridos os 15 dias acima de pagamento, terá outros 15 dias para APRESENTAR IMPUGNAÇÃO se quiser, independentemente de nova intimação e de garantia do Juízo, com penhora ou outra coisa que o valha (art. 525 do CPC).

Não realizado o pagamento voluntário na quinzena inicial, poderá a parte exequente, sem necessidade de nova intimação do pólo executado, (i) requerer as ROTINAS ELETRÔNICAS para localização, bloqueio e penhora de bens, comprovando antes, porém, o recolhimento das taxas do art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual n. 11.608/03, calculadas por diligência a ser realizada, bem como, (ii) INDICAR, desde logo, de modo individualizado, determinado(s) BEM(NS) passível(eis) de constrição pertencente(s) à parte executada, com prova idônea de sua propriedade, requestando a respectiva penhora e avaliação, sempre observando-se o art. 523, §3º, e no que couber os §§1º e 2º do art. 829 e o art. 830 e seguintes, todos do CPC (penhora, arresto, depósito, avaliação, procedimentos, intimações etc.).

Sem prejuízo, com o trânsito em julgado da decisão judicial, devidamente certificado, e transcorrido em branco o prazo legal de quitação, sob responsabilidades e também mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá, ainda, se quiser, se já não tomou as providências antes nos autos com a efetivação da medida, requerer expressa e diretamente à Serventia a expedição de CERTIDÃO ESPECÍFICA que servirá para os fins do art. 517 do CPC (PROTESTO do título judicial) e/ou para os fins do art. 782, §§ 3º a 5º, CPC (NEGATIVAÇÃO DO NOME em cadastros de inadimplentes).

Observe-se o art. 212 do CPC, devendo o Oficial de Justiça, ainda, por ocasião da citação/intimação, proceder à completa qualificação do(a)(s) executado(a)(s).

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.

Caçapava, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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